Da Assessoria de Comunicação do HUB
O Hospital Universitário de Brasília promoveu na semana passada palestra com representantes da Defensoria Pública da União. A partir deste primeiro encontro, os pacientes portadores de obesidade grave atendidos no HUB criarão uma agenda de trabalhos junto à equipe de profissionais do hospital, cujo objetivo é garantir a todos os pacientes o acesso a medicação e atendimentos necessário.
Luciane Maria Rodrigues, 40 anos, é atendida no HUB desde os 7 anos. A artesã sofreu violência sexual e por isso desenvolveu a obesidade. Em 2009, quando pesava 198 quilos ela se submeteu à cirurgia de redução de estômago. A partir de então, devido ao custo, ela começou a ter problemas para conseguir a medicação essencial ao tratamento da obesidade grave.
Luciene procurou a DPU, onde oficiais de justiça obtiveram liminar para que o Ministério da Saúde (MS) fornecesse os medicamentos. ”Não foi fácil, mas um ano depois tive meus medicamentos garantidos”, diz. Agora, grávida de três meses, ela luta para que o mesmo direito seja concedido aos colegas.
- Preocupo-me com estas pessoas, pois muitas delas têm dificuldade até de se locomover. Eu quero que cada um aqui seja assistido como deveria e me empenho para que todos consigam os remédios, que custam caros e são necessários ao nosso tratamento.
De acordo com Ricardo Salviano, defensor público da União, a DPU presta assistência jurídica integral aos usuários destes serviços, promovendo o encontro do paciente com o Ministério da Saúde (MS) e setores ligados à pasta. “Nós assistimos os pacientes juridicamente. Por isso, não estamos aqui para resolver os problemas de vocês, mas para fazer a mediação com os órgãos responsáveis”, esclareceu Salviano.
Segundo ele, o MS tem que cumprir todo o protocolo para tratamento do portador de obesidade grave, não apenas realizar o procedimento cirúrgico. È o que está previsto na portaria 1.570, DE 28 de junho de 2007.
- O Sistema Único de Saúde (SUS) tem que disponibilizar gratuitamente os medicamentos para estes pacientes que realizam cirurgia bariátrica na rede pública, no entanto, cada caso tem que ser avaliado individualmente.
Diante da preocupação dos pacientes com a dificuldade em conseguir remédio após procedimentos cirúrgicos, Nilzélia Oliveira, assistente social da DPU, reconheceu a dificuldade de conseguir tratamento na rede pública e ressaltou a importância da conscientização por parte da população da precariedade desses serviços.
- Se uma pessoa é informada de que existe um serviço precário na esfera pública, isso pode ajudar no tratamento, no sentido de impulsioná-la a não desistir e correr atrás de seus direitos.
Programa
O HUB tem 1.102 inscritos no Programa de Obesidade Grave e Cirurgia Bariátrica. Destes, 525 já foram atendidos. Em um período de três meses, o paciente passa pela avaliação de uma equipe multidisciplinar, e, caso seja necessário, o usuário é encaminhado para a cirurgia.
Além do HUB, apenas o HRAN (Hospital Regional da Asa Norte) é credenciado para atender pacientes com obesidade grave na rede pública do Distrito Federal.
Os interessados que desejam atendimento da DPU precisam apresentar CFP, identidade, comprovantes de residência e de renda (carteira de trabalho ou contra cheque), além do relatório da equipe multidisciplinar, detalhando o estado de saúde. Quem já tem processo em andamento na Justiça deve apresentar este documento à DPU. O atendimento é feito na SCRN 704/705, Bloco "C", n° 40/45/48 Asa Norte - CEP: 70.730-630 -Brasília/DF
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